STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não caracteriza abuso.

Suspensão do processo. Art. 265, § 5° do CPC. Transcurso do prazo de um ano.

O Exmo. Juiz Substituto em exercício na 7a Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 206/210, julgou improcedentes os pedidos da inicial.

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.